Desvendando a Usucapião: Uma Análise AbrangenteEssa forma de aquisição de propriedade configura-se como uma maneira primária de aquisição de propriedade móvel, baseada na posse prolongada e qualificada de um bem. Trata-se de um mecanismo legal que busca regularizar situações de fato consolidadas pelo decurso temporal, outorgando estabilid